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Redação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 19 de maio, o reajuste tarifário anual de 2026 da Amazonas Energia, com efeito médio de 6,58% para os consumidores atendidos pela distribuidora, a partir de 26 de maio.
O percentual incorpora a antecipação de R$ 735 milhões em recursos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP), mecanismo criado pela Lei 15.235/2025 para reduzir tarifas de energia.
Para os consumidores atendidos na baixa tensão, e que se beneficiam pela UBP, o reajuste médio ficará em 3,79%, enquanto para a alta tensão o aumento médio será de 13,24%. A decisão atinge aproximadamente 1,06 milhão de unidades consumidoras atendidas pela concessionária.
>>>Aneel aprova rateio de R$ 5,5 bi da UBP para reduzir reajustes tarifários a 4,5%
O voto do diretor Willamy Frota destaca que a antecipação dos recursos da UBP segue precedentes adotados pela Aneel em outros reajustes tarifários e está alinhada ao objetivo de modicidade tarifária previsto na legislação. O montante solicitado pela distribuidora foi considerado compatível com as propostas de rateio em discussão na agência.
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Entre os componentes, o maior impacto veio da compra de energia, responsável por 6,47% do efeito médio do reajuste. O aumento reflete principalmente a elevação do custo médio da energia contratada no mercado regulado (ACR), estimada em cerca de 11,5%, além de mudanças no portfólio contratual da distribuidora.
Os encargos setoriais também tiveram peso relevante, contribuindo com 2,45% no resultado tarifário. Parte desse aumento decorre do crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE Uso), com impacto de 2,81%, e da alta dos encargos associados ao ESS/EER/ERCAP, que adicionaram 1,42% ponto percentual devido, principalmente, à contratação no leilão de reserva de capacidade (LRCap) realizado em março deste ano.
Outro ponto de alta foi o ICMS sobre aquisição de energia no Amazonas. O voto aponta que o reconhecimento de déficits de cobertura do tributo em 2025 teve impacto de aproximadamente 2,16%, além da previsão de custos futuros mais elevados para o ciclo 2026-2027.
O documento também destaca que, no Amazonas, a arrecadação do ICMS ocorre no momento da aquisição da energia, incorporando o tributo diretamente aos custos tarifários.
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