Amazonas: Justiça determina que Funai conclua registro da Terra Indígena Mapari em até um ano – ac24horas

Pressione Enter para buscar  •  Esc para fechar
Siga o ac24horas no WhatsApp e receba as principais notícias do Acre em primeira mão.
A Justiça Federal em Tabatinga (AM) condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir, no prazo máximo de um ano, o registro da Terra Indígena Mapari junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A Terra Indígena Mapari pertence ao povo Kaixana e está localizada nos municípios de Fonte Boa, Tonantins e Japurá, no Amazonas.
Na sentença, proferida em 2 de junho, a Justiça reconheceu demora injustificada na conclusão da regularização fundiária da área, homologada em 2015. Mesmo após quase 11 anos, o processo ainda não foi finalizado, o que foi considerado mora administrativa.
Segundo o processo, a conclusão do registro foi impedida por inconsistências técnicas e cartográficas entre dados da Funai, registros imobiliários e informações da SPU, incluindo divergências de área e perímetro.
A decisão determina que a Funai adote as medidas necessárias para corrigir as falhas e concluir o registro, inclusive junto aos cartórios competentes. A Justiça também estabeleceu que o povo Kaixana participe de todas as etapas do procedimento, garantindo transparência e respeito aos direitos indígenas.
A sentença não prevê pagamento de custas ou honorários e ainda está sujeita à revisão em segunda instância.
8 jun. 2026
8 jun. 2026
8 jun. 2026
8 jun. 2026
8 jun. 2026
7 jun. 2026
Receba em primeira mão as notícias mais importantes do estado direto no seu e-mail. Política, economia, segurança e tudo que impacta a vida dos acreanos.
Ex-candidato a vereador de Rio Branco terá celular leiloado para quitação de dívida eleitoral
Justiça determina bloqueio para transferência de motos de ex-candidato a vereador no Acre
Fujimori lidera corrida presidencial no Peru com 90% das urnas apuradas
Irã confirma ataque israelense a complexo petrolífero no Golfo
O Tabuleiro Eleitoral Brasileiro de 2026
ac24horas é uma publicação de jornal online.
Diretor Responsável – Antonio D. F. da Costa
Editora Chefe – Thais Farias | telefone: (68) 99906-7268
e-mail: thaisfariasmoura5@gmail.com
Artigos e matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores
Fale Conosco: faleconosco@ac24horas.com
Espaço do Leitor
Copyright ©2026 ac24horas.com – Todos os direitos reservados

source