Manaus/AM – O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 8,1 milhões para o município de Manaus, destinados a ações de recuperação de áreas atingidas por desastres naturais na capital amazonense. O valor foi confirmado na quarta-feira (20) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o ministério, o repasse total é de R$ 8.112.161,78 e será aplicado em ações emergenciais e de reconstrução em áreas afetadas por eventos climáticos e geológicos. A liberação dos recursos segue critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas no plano de trabalho enviado pelo município.
Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que permite a análise técnica das demandas pela Defesa Civil Nacional antes da liberação dos valores.
Após o envio do pedido, a equipe técnica avalia as informações apresentadas e, caso o plano seja aprovado, os recursos são liberados por portaria publicada no Diário Oficial da União. Até o momento, a administração municipal não informou em quais áreas os valores serão aplicados nem se o recurso já foi efetivamente repassado.
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