Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Site Institucional da DPE/AM
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, nesta sexta-feira (22/5), uma programação sobre o papel da Defensoria na garantia de direitos socioambientais e na proteção das populações em situação de vulnerabilidade. O evento ocorre das 14h às 18h, no auditório da sede administrativa da Instituição, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, em Manaus, como parte das comemorações do Mês da Defensoria Pública.
Aberto ao público e com transmissão online, o encontro reunirá debates sobre a proteção das populações em situação de vulnerabilidade, além de apresentar ferramentas para a atuação da Defensoria no acesso à justiça.
As inscrições, presenciais e virtuais, podem ser feitas pelo link: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/. Após a confirmação, os participantes receberão o link de acesso à transmissão online por e-mail.
O encontro contará com palestras do defensor público e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maurilio Casas Maia, e da pesquisadora Maralice Cunha Verciano, da Università Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, na Itália.
Para a diretora da Esudpam, defensora pública Karoline Santos, a programação representa também um espaço de reflexão sobre o alcance social da instituição.
“A Defensoria Pública atua diariamente em contextos marcados por desigualdades, violações de direitos e dificuldades de acesso à Justiça. Promover um espaço de discussão qualificada é reafirmar o compromisso constitucional da Defensoria com a cidadania, a democracia e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou a defensora pública.
Segundo o defensor Maurilio Casas Maia, trazer essa reflexão no mês da Defensoria é uma oportunidade para discutir a missão institucional na proteção de grupos vulneráveis.
“A Defensoria Pública é uma das protagonistas na formação de um microssistema jurídico de proteção das pessoas vulneráveis. Esse diálogo com defensores, defensoras, estagiários e servidores também reforça a compreensão das responsabilidades que acompanham essa missão constitucional”, disse.
A pesquisadora Maralice Cunha Verciano, com ampla experiência internacional em Direito Ambiental e Educacional, fala sobre a importância da educação em direitos e da proteção do meio ambiente.
“As instituições do sistema de justiça têm grande poder sobre a vida das pessoas, pois garantem a proteção dos direitos da população. Por isso, precisam atuar com responsabilidade, transparência e compromisso com a dignidade humana”, explicou Maralice.
Além das palestras e dos debates, a programação contará com um momento literário, exposição e sessão de autógrafos de obras dos palestrantes e de defensores públicos credenciados pela Associação dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam).
Referência acadêmica
Doutor em Direito Constitucional, o defensor público e professor da Ufam, Maurilio Casas Maia, possui pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Direito e Sociedade pela UniLaSalle do Rio Grande do Sul, com pesquisas focadas na hipervulnerabilidade e proteção jurídica de grupos vulnerabilizados.
Ele também integra instituições nacionais ligadas ao Direito Processual, Direito do Consumidor e Direito de Família, além de atuar na pós-graduação em Direito.
A pesquisadora Maralice Cunha Verciano, da Università Degli Studi Della Campania Luigi Vanvitelli, é doutora em Direito Comparado e Processos de Integração. Ela desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Constitucional, educação, democracia e justiça climática.
Maralice atua em programas acadêmicos internacionais e integra centros de pesquisa e comitês científicos ligados ao Direito Público Comparado, educação e políticas constitucionais na Europa e América Latina.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Arquivo/DPE-AM
Avenida André Araújo, Nº 679 – Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus – Amazonas
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