Publicado em: 29/05/2026 às 18:00 | Atualizado em: 29/05/2026 às 18:00
O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) destacou a participação do Amazonas na construção do relatório da PEC que prevê o fim gradual da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.
Único parlamentar amazonense integrante da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a proposta, Vianna acompanhou todas as etapas da tramitação, participou de todas as reuniões do colegiado e atuou para ampliar a participação da região Norte em uma das discussões mais relevantes do Congresso Nacional.
Vianna foi o primeiro parlamentar do Amazonas a votar a favor da PEC e um dos primeiros do Brasil. Ao longo dos trabalhos da comissão, o parlamentar defendeu que o debate não ficasse restrito a Brasília e articulou a realização de uma audiência pública em Manaus dentro do programa Câmara pelo Brasil, iniciativa da Câmara dos Deputados criada para ouvir trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo em diferentes regiões do país antes da conclusão do relatório final.
A audiência realizada na capital amazonense contou com a participação direta do relator da proposta, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), responsável pela elaboração do parecer aprovado pela comissão especial. O encontro reuniu representantes dos trabalhadores, da indústria, do comércio, dos serviços, do turismo e da Zona Franca de Manaus em um momento decisivo da construção do texto.
Durante o debate, foram apresentadas contribuições relacionadas à realidade econômica do Amazonas, à competitividade da Zona Franca de Manaus, à preservação dos empregos, à segurança jurídica para trabalhadores e empregadores e à necessidade de uma transição responsável para a nova jornada de trabalho.
Segundo ele, a presença do relator no Amazonas foi fundamental para garantir que as particularidades da região fossem consideradas durante a elaboração do relatório final.
“Defendemos desde o início que essa discussão não poderia acontecer apenas em Brasília. O Amazonas tem uma economia própria, fortemente ligada à indústria, ao comércio e aos serviços. Era fundamental que trabalhadores, empresários e representantes dos setores produtivos fossem ouvidos e participassem da construção desse debate”, afirmou.
As contribuições apresentadas durante a audiência pública em Manaus ajudaram a subsidiar a elaboração do relatório final aprovado pela comissão especial.
Para o deputado, a participação do Amazonas contribuiu para a construção de uma proposta mais equilibrada, capaz de conciliar qualidade de vida para os trabalhadores e segurança para os setores responsáveis pela geração de empregos.
O protagonismo do parlamentar também marcou a etapa final da votação.
Após acompanhar toda a tramitação da matéria, Vianna foi o primeiro integrante da comissão especial a registrar voto favorável ao relatório apresentado por Léo Prates.
O relatório aprovado pela comissão especial prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho, atualmente limitada a 44 horas.
A proposta estabelece uma transição para a carga horária de 40 horas semanais, sem redução salarial, permitindo que trabalhadores e empresas tenham tempo para se adaptar às novas regras.
Na prática, a mudança busca reduzir a carga de trabalho de quem hoje atua em jornadas mais extensas, ampliando o tempo destinado ao descanso, à convivência familiar, à qualificação profissional e a outras atividades fora do ambiente de trabalho.
O texto também mantém instrumentos de negociação coletiva e prevê mecanismos para garantir segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Para os trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6×1, a proposta abre caminho para uma reorganização gradual da jornada, com mais equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida. Já para as empresas, a transição prevista no relatório busca evitar impactos abruptos na atividade econômica e na geração de empregos.
Apesar da aprovação na comissão especial, as novas regras ainda não entram em vigor imediatamente. A PEC seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada, ainda precisará ser analisada pelo Senado.
Somente após a aprovação nas duas casas legislativas e a promulgação da emenda constitucional as novas regras passarão a valer em todo o território nacional. A implementação ocorrerá de forma gradual, conforme os prazos de transição previstos no texto final aprovado pelo Congresso.
Para Vianna, a proposta representa uma oportunidade de modernizar as relações de trabalho sem comprometer a atividade econômica e a geração de empregos.
“O trabalhador quer mais qualidade de vida, mais tempo com a família e melhores condições de trabalho. Mas também precisamos garantir segurança para quem empreende, gera empregos e movimenta a economia. O texto aprovado buscou justamente esse equilíbrio, ouvindo diferentes setores e construindo uma proposta responsável para o Brasil”.
A aprovação do relatório marca uma nova etapa da discussão sobre a jornada de trabalho no país. Para o parlamentar, o resultado demonstra que é possível construir soluções de alcance nacional ouvindo quem vive a realidade dos estados e dos setores produtivos. No caso do Amazonas, trabalhadores, empresários, indústria, comércio, serviços e representantes da Zona Franca tiveram participação direta em um debate que poderá impactar milhões de brasileiros nos próximos anos.
Foto: divulgação
Brasil Norte Comunicação
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