Neuton Corrêa, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 11/06/2026 às 05:01 | Atualizado em: 11/06/2026 às 05:01
Uma troca de ofícios entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) expôs nesta quarta-feira (10) um desconforto institucional entre os dois poderes a 15 dias do 59º Festival Folclórico de Parintins.
O episódio começou quando o Cerimonial da Casa Civil do Governo do Estado encaminhou o Ofício nº 011/2026-CER/CC, de 10 de junho de 2026. O documento convidava oficialmente o Tribunal de Justiça para participar do festival.
Horas depois, ainda ontem, o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, respondeu por meio do Ofício nº 163-PRES/SGTJ, devolvendo o expediente ao governo.
No documento, assinado eletronicamente às 19h13 do dia 10 de junho, o magistrado informa que está devolvendo o convite “em razão da ausência das devidas considerações pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas”.
A manifestação é incomum no relacionamento protocolar entre os poderes. A recusa pode ser interpretada como uma demonstração pública de insatisfação da cúpula do Judiciário com a forma como o convite foi elaborado e encaminhado pela Casa Civil.
O presidente do tribunal não detalha quais teriam sido as falhas ou omissões identificadas no documento do Executivo. Contudo, ao devolver formalmente o expediente, o TJ-AM registra oficialmente que considerou inadequado o tratamento dispensado ao Poder Judiciário.
O episódio ocorre em um momento de intensa movimentação política em torno do Festival de Parintins, principal evento cultural do Amazonas e tradicional espaço de encontro entre autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Embora não haja, até o momento, manifestação pública do Governo do Estado sobre a resposta do tribunal, a devolução do convite cria um constrangimento institucional. Mais que isso: evidencia um ruído na relação entre o Executivo estadual e a mais alta corte de Justiça amazonense.
Os dois documentos foram produzidos na mesma data, 10 de junho de 2026. O primeiro partiu do Cerimonial da Casa Civil convidando o tribunal para o festival. O segundo, assinado pelo desembargador Jomar Saunders, devolveu o expediente ao governo, encerrando o assunto com uma mensagem curta, porém suficientemente contundente para produzir repercussão política e institucional.
Foto: arquivo/TJAM
Brasil Norte Comunicação
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