(Foto: Joel Arthus)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quinta-feira (28), uma série de alinhamentos internos voltados à próxima edição do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), prevista para 2027. A reunião preparatória reuniu diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex), na Escola de Contas Públicas (ECP).
Coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a avaliação nacional mede o nível de maturidade, eficiência e qualidade das cortes de contas do país, com critérios ligados à fiscalização, transparência, governança, estrutura institucional e resultados entregues à sociedade.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, alcançar um alto desempenho no MMDI-TC representa o fortalecimento do papel constitucional da Corte no controle dos recursos públicos.
“Uma avaliação positiva demonstra que o Tribunal está cumprindo sua missão de fiscalizar corretamente os recursos públicos e gerar resultados efetivos para a sociedade. Nosso objetivo é aprimorar continuamente o controle externo e ampliar os benefícios desse trabalho para o cidadão”, destacou.
Integrante do Comitê do MMDI-TC no TCE-AM, Edirley Oliveira explicou que o encontro teve como objetivo antecipar as discussões sobre as mudanças previstas para o novo modelo de avaliação.
“Estamos acompanhando os testes-piloto, participando das reuniões técnicas e analisando as diretrizes que devem nortear a próxima edição. Inclusive, já desenvolvemos um protótipo de auditoria com foco em resultados e impactos”, afirmou.
De acordo com Edirley, a tendência é que a nova metodologia dê ainda mais ênfase à atividade-fim dos tribunais, principalmente aos impactos concretos das ações de controle externo na sociedade.
“O TCE do Amazonas já possui uma estrutura consolidada. Agora, a avaliação deve priorizar aspectos ligados à capacidade técnica, à efetividade das ações e aos resultados entregues à população”, completou.
(*) Com informações da assessoria
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