Buscar
Selecione uma área para filtrar os resultados
PL 521/2025 institui campanha para tornar mais seguro o ambiente digital às crianças e adolescentes em Manaus
O Brasil tem mais de 38 milhões de crianças e adolescentes conectados à internet, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil. Essa realidade faz crescer a preocupação com a sexualização precoce, a exposição a conteúdos violentos e a manipulação emocional de menores pelas plataformas digitais, realidade que motivou a proposta.
“Essa luta não é sobre política. É sobre responsabilidade com o futuro das nossas crianças e respeito às famílias de Manaus”, acrescentou Raiff Matos. O texto define como adultização infantil a prática de atribuir aparência, linguagem, comportamento ou estímulos de conotação sexual a crianças e adolescentes.
Para combatê-la, o projeto prevê campanhas trimestrais de conscientização, palestras em escolas e centros comunitários, materiais educativos, incentivo ao acompanhamento parental e fortalecimento dos canais de denúncia. A proposta também abre caminho para parcerias com entidades especializadas em proteção à infância.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 521/2025 teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento aprovado na CMM, nesta segunda-feira, e agora foi encaminhado para deliberação na 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso — presidida pelo próprio vereador Raiff Matos.
Câmara Municipal de Manaus – CMM
Av. Padre Agostinho Caballero Martin, Nº 850, São Raimundo, Manaus – AM, 69027-020
Fone: +55 (92) 3303-2700
E-mail: ouvidoria.cmm@cmm.am.gov.br
Atendimento: de Segunda a Sexta: das 08h às 14h
Acessibilidade
Deixe o Seu Comentário