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Matéria segue para Audiência Pública, recebimento de emendas e segunda discussão antes de ser encaminhada para sanção
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (8 de junho), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 486/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A votação ocorreu no Plenário Adriano Jorge e marcou mais uma etapa na tramitação da proposta que orientará a elaboração do orçamento do município para o próximo ano.
A matéria estabelece as prioridades da administração municipal, metas fiscais, riscos fiscais, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, despesas com pessoal, dívida pública, alterações na legislação tributária e demais disposições relacionadas ao planejamento financeiro da Prefeitura de Manaus.
Durante a discussão da proposta, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) destacou o trabalho técnico realizado para a construção do projeto e a participação popular no processo.
“A LDO é feita em um esforço das equipes técnicas que compõem a Prefeitura Municipal de Manaus, de uma forma que consigam fazer um planejamento orçamentário com responsabilidade fiscal, buscando a eficiência dos gastos públicos e a transparência. Também houve a preocupação de buscar a opinião da população através de consulta pública on-line”, disse o vereador.
O vereador Raulzinho (MDB) ressaltou a importância do planejamento para o desenvolvimento da cidade e o papel do Legislativo na análise da proposta.
“Tudo que está sendo colocado na LDO trata sobre o futuro da cidade. Pessoas que sabem fazer esse planejamento trabalharam para que a Prefeitura pudesse mandar esse projeto para cá. A Câmara tem um papel importante para que o município avance”, afirmou.
Com a aprovação em primeira discussão, os vereadores terão prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas ao texto. Além disso, uma Audiência Pública para debater a proposta está marcada para a próxima segunda-feira (15 de junho). Após essa etapa, o projeto retornará ao plenário para segunda discussão e, caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante).
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Joelson Silva (Avante) utilizou a tribuna para destacar a campanha Junho Violeta, voltada à conscientização sobre o ceratocone, doença ocular que afeta principalmente adolescentes e jovens.
Ao abordar o tema, o parlamentar alertou para a necessidade de ampliar a informação sobre a doença e reforçou seu impacto na saúde pública.
“Quando estamos falando dessa doença, estamos falando sobre saúde pública que afeta milhares de famílias brasileiras. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que cerca de 150 mil brasileiros são acometidos por essa doença todos os anos, afetando principalmente adolescentes e jovens de 10 a 25 anos, estando entre uma das principais causas de transplante de córnea no país”, enfatizou o vereador.
A campanha Junho Violeta busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento oftalmológico para reduzir os impactos da doença na qualidade de vida dos pacientes.
Texto: Gabriele Oliveira/Dicom
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