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Reorganização societária
Marina Finelli
Veja o resumo da noticia
A Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de até R$ 304,4 milhões relacionados a operações envolvendo a Oliveira Energia, empresa do empresário Orsine Oliveira, e grupos que participam da aquisição de ativos ligados à Amazonas Energia e à Roraima Energia.
A medida foi tomada para assegurar o pagamento de uma dívida cobrada judicialmente por credores que alegam ter financiado a expansão da companhia entre 2018 e 2020.
Segundo o processo, a cobrança principal soma R$ 276,7 milhões. Com honorários advocatícios e demais encargos, o valor alcança R$ 304,4 milhões.
A ação foi movida pela Construtora Amazônidas, por Eládio Messias Cameli e pela Solienergy Participações, que afirmam ter realizado empréstimos e aportes financeiros utilizados na expansão das operações da Oliveira Energia.
Apesar de a empresa contestar a cobrança por meio de embargos à execução, a Justiça destacou que não existe decisão suspendendo o processo principal.
Na decisão, o juiz Roberto Santos Taketomi afirmou que existe risco concreto de perda dos valores caso liberem os recursos provenientes da venda de ativos sem controle judicial.
Segundo o magistrado, a retenção dos recursos é necessária para evitar eventual esvaziamento patrimonial da companhia durante o processo de reestruturação.
A decisão cita que a Oliveira Energia passa por um período de desinvestimentos e reorganização societária, com alienação de ativos considerados estratégicos para o grupo.
A medida atinge diretamente empresas envolvidas nas operações de aquisição dos ativos negociados pela Oliveira Energia.
Entre elas estão a J&F, a Futura Venture Capital de Participações e o Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão.
As empresas deverão informar à Justiça a existência de créditos, pagamentos previstos, cronogramas de desembolso e demais obrigações financeiras relacionadas à Oliveira Energia.
Além disso, ficaram proibidas de realizar repasses financeiros à companhia sem autorização judicial.
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A decisão ocorre em meio às negociações envolvendo ativos ligados à Amazonas Energia, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado.
Segundo os credores, a Oliveira Energia utilizou parte dos recursos emprestados para viabilizar operações ligadas à concessionária e a outros ativos do setor elétrico na Região Norte.
Por isso, os valores decorrentes das operações de venda passaram a ser alvo da cobrança judicial.
A Âmbar Energia também aparece no processo por participar de discussões relacionadas às transações dos ativos.
A companhia alegou que não possui créditos líquidos e exigíveis em favor da Oliveira Energia e que outras empresas conduziram determinadas operações.
O juiz, porém, rejeitou os argumentos e manteve a empresa como terceira interessada no processo.
Apesar disso, a decisão não determinou bloqueio direto de recursos da Âmbar Energia, apenas a obrigação de colaborar com a Justiça e fornecer informações solicitadas.
A Oliveira Energia tentou substituir a penhora por imóveis e participações societárias.
A Justiça negou o pedido porque, segundo a decisão, os bens apresentados possuem baixa liquidez ou restrições que dificultam sua utilização como garantia.
Com isso, a Justiça ampliou os efeitos da penhora e do arresto para alcançar diretamente os compradores dos ativos e as fontes pagadoras das operações em andamento.
Outro fator considerado pelo magistrado foi a aprovação das operações pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Por fim, na avaliação da Justiça, a autorização regulatória tornou iminente a movimentação dos recursos financeiros decorrentes das transações, aumentando o risco de que os valores deixem de estar disponíveis para satisfazer a dívida.
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