Horário de atendimento: 8h às 14h. Plantão judicial: 14h às 18h de segunda a sexta; Sábado, Domingo e Feriados: 8h às 18h.
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS
Amazonas foi destacado pelo desenvolvimento do projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM – Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (9/6), em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026”.
Com a premiação, o CNJ reconhece instituições e iniciativas que, com ações inovadoras e comprovado impacto social, contribuem para a eficiência e o incentivo à regularização fundiária no país.
Promovido anualmente, o “Prêmio Solo Seguro” também busca destacar publicamente projetos que aprimoram o combate às ocupações clandestinas e promovem a eficiência na titulação de propriedades em áreas urbanas e rurais.
Neste ano, o Poder Judiciário do Amazonas foi evidenciado nacionalmente e recebeu a premiação por desenvolver e aplicar o projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM – Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”.
De iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e liderado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto amazonense consiste em um moderno painel de monitoramento em Business Intelligence (BI) que permite à população e aos gestores públicos acompanhar a evolução e os dados da regularização fundiária no estado. A ferramenta, de forma transparente, também viabiliza o cruzamento de dados estratégicos e confere eficiência digital à governança da terra na região.
Solenidade
Em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio foi entregue ao Judiciário do Amazonas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Na ocasião, a Justiça do Amazonas esteve representada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, e pelo juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli.
Também integrou a comitiva do Amazonas o secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Leonardo César Rabello Ituassu.
Presente na solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que o reconhecimento público valida que o TJAM está no caminho certo ao aliar tecnologia e sensibilidade social. “Estar em Brasília recebendo um prêmio de tamanha relevância nacional, promovido pelo CNJ, é a consolidação de um esforço coletivo que o Poder Judiciário do Amazonas assumiu desde a primeira hora. A regularização fundiária na nossa região exige um olhar sensível às nossas peculiaridades sociais e ambientais. O ‘Radar de Regularização Solo Seguro AM’ nasceu da necessidade de mapear a realidade amazônica com precisão, transformando dados em ações concretas de cidadania”, destacou.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos — que liderou o projeto destacado pelo CNJ — mencionou que a iniciativa, somada às demais ações desenvolvidas, reforça o compromisso institucional da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) com a garantia de direitos à população.
“Com este e outros projetos, sob as diretrizes visionárias da Corregedoria Nacional de Justiça e com a cooperação estratégica dos Poderes Executivos estadual e municipais, o Poder Judiciário transcendeu os limites dos gabinetes para ir a campo, fortalecendo parcerias institucionais e rompendo entraves burocráticos em busca da justa ocupação do território amazonense. Os resultados desta força-tarefa não poderiam ser mais gratificantes: somente durante a semana de mobilização ‘Solo Seguro Favela e Comunidades’ — realizada de 25 a 28 de maio — alcançamos a marca extraordinária de aproximadamente três mil títulos de regularização emitidos, em benefício dos moradores das áreas mais marginalizadas do nosso estado. Esses números se somam às quatro mil regularizações fundiárias promovidas no Programa ‘Solo Seguro Amazônia’ de 2026, com projeção para, até o final do ano, atingirmos dez mil títulos, impactando a realidade de cerca de cinquenta mil amazonenses. Esses dados vão muito além disso. Eles espelham o poder revolucionário da força interinstitucional em ordenar o solo e, finalmente, garantir à população mais vulnerável o direito à propriedade, ao crédito, à infraestrutura e à sucessão digna”, afirmou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
O Prêmio
Na edição 2026 do “Prêmio Solo Seguro”, foram 132 inscrições e apenas nove iniciativas foram vencedoras, entre elas a desenvolvida pelo Judiciário do Amazonas por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
O projeto amazonense foi destaque ao conquistar o reconhecimento nacional no eixo III – “Gestão Informacional e Governança Fundiária”.
O prêmio contempla ainda outros eixos, sendo eles: “Regularização Fundiária Urbana” (eixo I) e “Regularização Fundiária Rural” (eixo II).
#PraTodosVerem: A imagem traz no centro cinco pessoas que posam para a fotografia diante de um painel de madeira com a logomarca do CNJ ao fundo. No centro da composição, o desembargador Jomar Fernandes veste terno azul e gravata vermelha, segurando uma placa do programa “Solo Seguro”. À direita dele, a juíza Noêmia Porto de vestido claro e blazer escuro exibe um certificado ou documento oficial, que é entregue ao juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli, ao lado dela de terno escuro. À esquerda do desembargador, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, de vestido preto com detalhes florais brancos e óculos posa ao lado do ministro Mauro Cambell Marques, que usa terno escuro e gravata azul. Ao fundo, um telão projeta imagens da solenidade, incluindo uma fotografia de entrega de certificado.
Afonso Júnior
Fotos: Rômulo Serpa/CNJ
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771
Compartilhe:
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO AMAZONAS
Deixe o Seu Comentário