Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Site Institucional da DPE/AM
Um projeto de mulheres feito para mulheres, que trabalha a ampliação do acesso à Justiça e da rede de proteção. Esses são os objetivos do Defensoras Populares, lançado, neste sábado (23/05), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, na Avenida Silves, no Distrito Industrial. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O lançamento aconteceu apenas com a presença de representantes femininas do Judiciário, Executivo e Legislativo, fortalecendo a missão do projeto de ter mulheres no centro das discussões que envolvem seus direitos.
No Amazonas, 120 alunas foram selecionadas para atuarem no projeto, que tem a missão de formar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica para identificarem violências de gênero, orientarem outras mulheres sobre como buscar ajuda e aproximarem quem mais precisa dos serviços públicos de justiça.
O papel da representatividade
A 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, esteve presente no evento de lançamento e destacou a importância da iniciativa para fortalecer a atuação feminina e a defesa de direitos individuais e coletivos, especialmente em comunidades mais distantes dos centros urbanos.
“A Defensoria Pública ser uma parceira nesse projeto tem um valor muito grande, porque a Defensoria tem justamente a missão constitucional de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso país é marcado por desigualdades históricas e excludentes e ter um projeto de educação popular que potencializa a voz dessas mulheres é gratificante”, destacou.
Para a Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, lançar o projeto no Amazonas é muito representativo, considerando os desafios geográficos e situação de vulnerabilidade da população que vive em boa parte do interior do estado.
“A ideia é que elas sejam agentes comunitárias de Justiça e a partir dessa formação elas consigam defender seus direitos e os direitos da comunidade. A parceria com a Defensoria Pública é muito importante, porque, por diversas vezes, é a instituição que a população mais vulnerabilizada busca primeiro”, destacou.
É o que também acredita a diretora-presidente da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, que destacou a expectativa para o início do curso no Amazonas.
“Foi muito lindo ver o impacto que o projeto tem para essas mulheres. Nós percebemos a empolgação delas, desde esse início, e essa parceria fortalece a atuação de cada uma no interior”, disse.
Moradora do município de Itacoatiara, a Berenice Castro faz parte de um projeto que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica. Empolgada, ela contou como foi ver seu nome na lista de selecionadas do projeto e o que sonha daqui para a frente.
“Fiquei muito feliz, porque vou poder ajudar muitas mulheres. Elas podem chegar aonde elas quiserem, é isso que eu penso. Meu objetivo é pegar as ideias que vão surgir aqui e levar para elas, mostrar que elas podem crescer e existe essa possibilidade”, pontuou.
Como vai funcionar o curso
No Amazonas, o curso de formação acontecerá em Manaus, Itacoatiara e Tefé com foco em abordagens como acesso à justiça para o enfrentamento da violência contra mulher, leis e direitos sobre saúde, família, trabalho, questões raciais e como inserir mulheres nos espaços de decisão, tem a duração de oito meses de encontros presenciais e online.
O formato de ensino será híbrido, com aulas presenciais e online, e servirá para a elaboração de um Plano de Articulação Comunitária (PAC Popular), que define as ações que as defensoras populares poderão realizar na comunidade para fortalecer direitos e mobilizar pessoas em prol do acesso à justiça.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva / DPE-AM
Avenida André Araújo, Nº 679 – Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus – Amazonas
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