Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Site Institucional da DPE/AM
Projeto “Defensoria Itinerante” realizou atendimentos de segunda via de certidões, retificações, registro tardio, entre outras demandas apresentadas pela população
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do primeiro mutirão de atendimentos do “Registre-se” no município de Barcelos, a 399 quilômetros de distância de Manaus e 35 horas de barco. O evento, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), aconteceu entre os dias 8 e 10 de junho, na Escola Estadual São Francisco de Sales, e contou com os serviços jurídicos de Registros Públicos da Defensoria.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Barcelos possui uma população estimada em mais de 18 mil habitantes e é o município que possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos, segundo o Censo Demográfico de 2022.
Para o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, que esteve presente na solenidade de abertura do evento, a iniciativa permite que a população de comunidades mais distantes tenha acesso aos serviços básicos de cidadania, sem a necessidade de deslocamento para os grandes centros urbanos.
“São ações como essa que renovam o nosso compromisso com o interior. A Defensoria Pública está em constante atuação, além das suas unidades físicas, nessas ações que buscam nos aproximar ainda mais da população. Barcelos é o maior município em extensão territorial do nosso estado, e isso demonstra que a possibilidade do cidadão chegar à sede do município é desafiadora, por isso a Defensoria entende esse desafio e trabalha para levar direitos e cidadania a quem mais precisa”, destacou.
No município, os atendimentos foram realizados por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Entre os serviços ofertados pela Defensoria estiveram orientações em demandas na área de Registros Públicos, como solicitações relacionadas à segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de registros civis.
De acordo com o defensor público e coordenador do projeto “Defensoria Itinerante”, Danilo Germano, a ação promove a defesa de direitos fundamentais e agiliza soluções para moradores locais.
“Esses serviços são essenciais para uma população que, muitas vezes, vive em áreas remotas e enfrenta dificuldades de acesso aos cartórios. Nosso foco principal foi o atendimento humanizado à comunidade indígena, assegurando que a documentação básica seja um instrumento de dignidade e não uma barreira para o exercício da cidadania”, ressaltou.
Órgãos participantes
Além da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participaram da ação a Prefeitura Municipal de Barcelos; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Cartório da Comarca de Barcelos; Receita Federal; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; e Companhia de Saneamento do Amazonas.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPE-AM
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