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Entidade criada como contrapartida do leilão do 5G afirma que entregará as infovias 3 e 4 e que a infovia 2 poderá integrar rota até a Colômbia
A Entidade Administradora da Faixa (EAF) está entregando duas novas infovias do programa Norte Conectado nesta semana, informou Gina Marques Duarte, CEO da entidade, na manhã desta quinta-feira, 28, durante painel sobre infraestrutura digital, no Smart Cities Mundi, evento do Tele.Síntese, no Rio de Janeiro. As entregas envolvem as infovias 3 e 4, parte do projeto de implantação de fibra óptica em rios da Amazônia.
“O projeto Norte Conectado é um projeto magnífico. Ao final, nós vamos estar conectando 13 mil quilômetros de rio. Nós estamos agora, recentemente, entregando duas infovias, a 3 e a 4”, afirmou.
Segundo ela, a EAF também prepara a entrega da infovia 2, considerada a maior do conjunto. O trecho liga Manaus a Tefé e Tabatinga, na fronteira com a Colômbia. Gina afirmou que Tabatinga se conecta a Letícia, em território colombiano, e que o governo da Colômbia está licitando a continuidade da infraestrutura.
“Vamos entregar a infovia 2, que é a maior delas, que liga Manaus já até Tefé e Tabatinga. Tabatinga se liga a Letícia, que daí já é no território colombiano”, disse.
Contrapartida do 5G
Gina explicou que a EAF foi criada a partir de obrigações associadas ao leilão do 5G. A entidade atua na execução de infraestruturas definidas em políticas públicas do Ministério das Comunicações e acompanhadas pela Anatel.
“A EAF significa Entidade Administradora de Faixa. Ela foi criada com uma contrapartida do leilão do 5G pelas empresas de telecomunicações”, afirmou.
Ela destacou que o projeto envolve desafios geográficos, operacionais e institucionais. Entre eles, citou a necessidade de estudos do leito dos rios, janelas hidrológicas para lançamento dos cabos, dragagens, garimpos em áreas próximas ao trajeto e risco de rompimento por âncoras.
MCom vê modelo replicável
Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura e Diretor Substituto do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital do Ministério das Comunicações (MCom), Hugo Monteiro Jácome afirmou que o modelo usado no edital do 5G, no qual recursos de radiofrequência foram direcionados à execução de projetos, deve ser repetido em novas oportunidades.
“Ao invés de arrecadar esse dinheiro e esse dinheiro se perder em uma bomba edital, na licitação da radiofrequência, ele se revertiu para a finalidade de execução de projetos”, disse.
Segundo ele, o Norte Conectado alcança localidades que dificilmente receberiam infraestrutura dessa qualidade no curto prazo. O representante do MCom citou Afuá, na Ilha do Marajó, Breves e Curralinho como exemplos de localidades atendidas pela infovia 3.
Ele também afirmou que a sustentabilidade das infovias exige coordenação entre EAF, RNP, municípios, estados, Marinha, Ibama e interlocutores internacionais, no caso da conexão com a Colômbia.
Fust e uso por estados
Sobre o Fust, Hugo Monteiro afirmou que ainda não há exemplo de uso dos recursos por ente estadual ou municipal, embora não haja vedação regulatória. Ele apontou limitações técnicas, especialmente no Fust reembolsável para redes de transporte.
“Até agora a gente não tem nenhum exemplo de uso dos recursos do Fust por ente estadual ou municipal, embora não haja uma vedação regulatória em cima disso”, afirmou.
Para o futuro, o representante do MCom disse que o uso é possível, desde que sejam desenhadas estruturas adequadas.
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