Reunião acontece nesta sexta-feira (22), e integra cronograma de trabalho da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1
Manaus – Dando continuidade ao ciclo de debates sobre as propostas de redução da jornada de trabalho, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 estará nesta sexta-feira (22) em Manaus. A iniciativa faz parte do programa Câmara pelo Brasil, que visa ouvir sugestões de autoridades estaduais, sociedade civil e setor produtivo sobre a agenda legislativa da Casa.
(Foto: Divulgação/Aleam)
O debate ocorrerá às 13h30, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Estão confirmadas as presenças do relator da matéria, deputado Leo Prates, e do deputado Saullo Vianna, coordenador do seminário e integrante da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1.
Propostas em análise
As propostas de mudanças na jornada do trabalhador brasileiro estão sendo analisadas por uma comissão especial na Câmara. A PEC 221/19 reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com transição ao longo de dez anos. Já a PEC 8/2025, que tramita em conjunto com a PEC 221/19, prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
As duas propostas estão sendo analisadas pelo relator, que poderá acatar uma das propostas ou apresentar um novo texto alternativo. A previsão é que a matéria seja votada na Câmara até o fim de maio.
Câmara pelo Brasil
O Programa Câmara pelo Brasil é uma iniciativa da Câmara dos Deputados, instituída com o objetivo de promover o diálogo institucional entre a Casa e autoridades, sociedade civil organizada e setor produtivo de diferentes regiões do país. O programa prevê visitas técnicas aos estados, aproximando a Casa das demandas regionais.
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