Amazonas conquista Prêmio Solo Seguro 2026 do CNJ e se destaca no cenário nacional
Amazonas conquista Prêmio Solo Seguro 2026 do CNJ e se destaca no cenário nacional
Em solenidade realizada na noite da última terça-feira (9/6), em Brasília-DF, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao conquistar o “Prêmio Solo Seguro 2026”.
Com a premiação, o CNJ reconhece instituições e iniciativas que, com ações inovadoras e comprovado impacto social, contribuem para a eficiência e o incentivo à regularização fundiária no país.
Promovido anualmente, o “Prêmio Solo Seguro” também busca destacar publicamente projetos que aprimoram o combate às ocupações clandestinas e promovem a eficiência na titulação de propriedades em áreas urbanas e rurais.
Neste ano, o Poder Judiciário do Amazonas foi evidenciado nacionalmente e recebeu a premiação por desenvolver e aplicar o projeto “Radar de Regularização Solo Seguro AM – Painel de Monitoramento em Business Intelligence das Ações de Regularização Fundiária no Amazonas”.
De iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e liderado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto amazonense consiste em um moderno painel de monitoramento em Business Intelligence (BI) que permite à população e aos gestores públicos acompanhar a evolução e os dados da regularização fundiária no estado. A ferramenta, de forma transparente, também viabiliza o cruzamento de dados estratégicos e confere eficiência digital à governança da terra na região.
Em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio foi entregue ao Judiciário do Amazonas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Na ocasião, a Justiça do Amazonas esteve representada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, e pelo juiz-corregedor auxiliar e subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli.
Também integrou a comitiva do Amazonas o secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, Leonardo César Rabello Ituassu.
Presente na solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que o reconhecimento público valida que o TJAM está no caminho certo ao aliar tecnologia e sensibilidade social. “Estar em Brasília recebendo um prêmio de tamanha relevância nacional, promovido pelo CNJ, é a consolidação de um esforço coletivo que o Poder Judiciário do Amazonas assumiu desde a primeira hora. A regularização fundiária na nossa região exige um olhar sensível às nossas peculiaridades sociais e ambientais. O ‘Radar de Regularização Solo Seguro AM’ nasceu da necessidade de mapear a realidade amazônica com precisão, transformando dados em ações concretas de cidadania”, destacou.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos — que liderou o projeto destacado pelo CNJ — mencionou que a iniciativa, somada às demais ações desenvolvidas, reforça o compromisso institucional da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) com a garantia de direitos à população.
“Com este e outros projetos, sob as diretrizes visionárias da Corregedoria Nacional de Justiça e com a cooperação estratégica dos Poderes Executivos estadual e municipais, o Poder Judiciário transcendeu os limites dos gabinetes para ir a campo, fortalecendo parcerias institucionais e rompendo entraves burocráticos em busca da justa ocupação do território amazonense. Os resultados desta força-tarefa não poderiam ser mais gratificantes: somente durante a semana de mobilização ‘Solo Seguro Favela e Comunidades’ — realizada de 25 a 28 de maio — alcançamos a marca extraordinária de aproximadamente três mil títulos de regularização emitidos, em benefício dos moradores das áreas mais marginalizadas do nosso estado. Esses números se somam às quatro mil regularizações fundiárias promovidas no Programa ‘Solo Seguro Amazônia’ de 2026, com projeção para, até o final do ano, atingirmos dez mil títulos, impactando a realidade de cerca de cinquenta mil amazonenses. Esses dados vão muito além disso. Eles espelham o poder revolucionário da força interinstitucional em ordenar o solo e, finalmente, garantir à população mais vulnerável o direito à propriedade, ao crédito, à infraestrutura e à sucessão digna”, afirmou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Na edição 2026 do “Prêmio Solo Seguro”, foram 132 inscrições e apenas nove iniciativas foram vencedoras, entre elas a desenvolvida pelo Judiciário do Amazonas por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
O projeto amazonense foi destaque ao conquistar o reconhecimento nacional no eixo III – “Gestão Informacional e Governança Fundiária”.
O prêmio contempla ainda outros eixos, sendo eles: “Regularização Fundiária Urbana” (eixo I) e “Regularização Fundiária Rural” (eixo II).
Tags: CCJ, CNJ, corregedoria, Solo Seguro
05/04/2026
10/06/2026 – Geral
10/06/2026 – Cidade
10/06/2026 – Cidade
10/06/2026 – Cidade
10/06/2026 – Cidade
10/06/2026 – Parintins
This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.
Deixe o Seu Comentário