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Mutirão de expedição de documentos e de combate ao sub-registro prossegue até esta quarta-feira (10/6) em Barcelos.
Com foco no atendimento preferencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o mutirão de combate ao sub-registro civil – “Registre-se!” – chegou nesta semana pela primeira vez ao município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus.
O mutirão integra a política institucional de incentivo ao registro civil do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo fortalecido no Amazonas pela ação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), que tem intensificado a realização do “Registre-se!” no interior do estado.
Após ser realizado em Manaus em abril e em Parintins em maio, nesta semana o mutirão chegou ao município de Barcelos, beneficiando mais de 1,4 mil pessoas nos dois primeiros dias de atividades.
Na localidade, os serviços de expedição e regularização de documentos ocorrem no espaço físico da Escola Estadual São Francisco de Sales. Entre os atendidos está a senhora Maria Vanderlina Jacinto, de 101 anos, recebida nesta terça-feira (9/6) pelos profissionais e voluntários que atuam no mutirão.
Ao procurar o “Registre-se!” na última terça-feira (9/6), acompanhada pela filha Maria Genir Jacinto Cordovil, de 52 anos, a senhora Maria Vanderlina Jacinto solicitou e obteve a atualização de sua certidão de nascimento, a renovação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e recebeu todo o atendimento necessário para a expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
No mutirão, ela passou por triagem prioritária realizada pelo Observatório de Acompanhamento do Cumprimento dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana do Tribunal de Justiça do Amazonas; pelo Cartório Extrajudicial da Comarca; pela Receita Federal; e pelo Instituto de Identificação do Amazonas.
Após ter as demandas documentais atendidas, a senhora Maria Vanderlina Jacinto agradeceu pelos serviços e pela receptividade. “Estou saindo satisfeita. Fui bem atendida e tudo foi resolvido. Saio com os documentos na mão”, comentou ao deixar o local.
Acompanhando a mãe no atendimento, Maria Genir Jacinto Cordovil informou que a documentação solicitada era necessária para atualizar cadastros e otimizar benefícios aos quais a idosa tem direito.
Em Barcelos, o atendimento prioritário tem beneficiado fortemente também os povos originários que residem em comunidades do município e do entorno, entre eles indígenas da etnia Yanomami.
Conforme a organização desta edição do “Registre-se!”, mais de 50 yanomamis estão sendo atendidos por dia no mutirão pelos diversos órgãos que nele atuam, sob coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).
Nesta quarta-feira (10/6), o “Registre-se!” em Barcelos será concluído com atendimento específico para retornos.
O primeiro mutirão de combate ao sub-registro civil de Barcelos conta com o apoio dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Barcelos; Defensoria Pública Estadual; Receita Federal; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Cartório da Comarca de Barcelos; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; e Companhia de Saneamento do Amazonas.
Afonso Júnior
Fotos: Marcos Phillipe
Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
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