Evento terá como objetivo discutir ações integradas para erradicar o trabalho infantil no Amazonas
Manaus – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 11 e 12 de junho, das 8h30 às 11h, o “Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas: ferramentas exitosas”, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento será realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
(Foto: Renard Batista)
O evento é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM) e conta com a participação do TRT-11, da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com foco nos casos identificados em Manaus, das Ações Estratégicas do PETI (Aepeti) nos municípios do estado, do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da organização social Sementeira de Luz.
O seminário tem como foco fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes. A programação abordará os fundamentos legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e na Constituição Federal, além de apresentar o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e destacar a importância da atuação intersetorial entre saúde, escola, assistência social, Justiça e comunidade. Também serão discutidos os principais riscos e vulnerabilidades que afetam a infância e a adolescência, como diferentes formas de violência, trabalho infantil, violência doméstica, sofrimento mental e uso de drogas.
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