(Foto: Divulgação/Assessoria e Carlos Moura/Agência Senado)
Manaus (AM) – Os três senadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), já sinalizaram que votarão a favor da proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio e agora aguarda análise do Senado Federal, onde ainda não há data definida para votação, mas já conta com o apoio declarado da bancada amazonense.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, sem redução salarial. A mudança prevê um período de transição de 14 meses para adaptação das empresas e trabalhadores.
Durante entrevistas e manifestações públicas, os três parlamentares amazonenses declararam apoio à medida, que é considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional.
Para Eduardo Braga, a legislação trabalhista precisa acompanhar as transformações da sociedade.
“Não é justo a gente estar no século XXI e achar que ainda estamos no século XIX. O Brasil precisa avançar. Eu sou a favor do fim da escala 6×1 e de estabelecermos uma nova política, uma escala 5×2, com regras diferenciadas para casos específicos. O empresário sai ganhando, o trabalhador sai ganhando. É assim que funciona a democracia, com desenvolvimento e justiça social”, afirmou o senador.
Já Omar Aziz destacou o impacto da jornada de trabalho sobre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e, principalmente, sobre mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e familiares.
“Quem faz sacrifício é quem acorda quatro horas da manhã para pegar ônibus e trabalhar. Muitas vezes é uma mulher que tem dupla jornada porque precisa cuidar dos filhos sozinha. Por isso sou favorável à redução da jornada de trabalho”, declarou.
O senador também afirmou que a proposta receberá atenção especial no Senado.
“Tenho certeza que, no Senado Federal, vamos apreciar o texto com todo o cuidado e sensibilidade que a pauta merece, a favor dos trabalhadores do Amazonas e de todo o país, sobretudo das trabalhadoras que muitas vezes fazem dupla jornada de trabalho”, acrescentou.
Plínio Valério também indicou voto favorável à proposta e afirmou que sua atuação parlamentar sempre esteve alinhada à defesa dos trabalhadores.
“A minha posição é votar sempre ao lado do trabalhador. Eu não preciso dizer que vou fazer, eu faço. Vamos analisar e votar a favor. Jamais fico contra o trabalhador, porque sei o que é ser trabalhador, sei o que eles representam e o que precisam”, declarou.
Pelo texto aprovado pelos deputados, dois meses após a promulgação da emenda constitucional passará a valer a regra de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. Nessa primeira etapa, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais.
Após o período de transição de 14 meses, a carga horária será reduzida definitivamente para 40 horas semanais. Durante esse intervalo, acordos e convenções coletivas poderão ajustar a distribuição das horas de trabalho para atender às necessidades de cada setor.
A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e agora depende da análise dos senadores. Com a sinalização favorável de Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério, o Amazonas poderá ter votação unânime de sua bancada no Senado em defesa do fim da escala 6×1, assim como foi na Câmara.
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