Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 27/05/2026 às 22:38 | Atualizado em: 27/05/2026 às 22:40
A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votou 100% nesta quarta-feira (27/5) na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) e reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais.
A PEC precisava de no mínimo de 308 votos em dois turnos. No primeiro, obteve 472 votos favoráveis contra apenas 22 contrários de deputados do partido como PL e Novo.
A proposta, que segue ao Senado, teve o voto favorável dos deputados Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Amom Mandel (Republicanos), Adail Filho (MDB), Fausto Jr. (União Brasil), João Carlos (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (MDB).
Sidney e Saullo já havia deixado as digitais favoráveis à PEC na votação mais cedo na comissão especial, que aprovou o substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) por 34 votos favoráveis contra 4 contrários.
O deputado Átila Lins (PSD) usou a tribuna para defender a proposta. Ele diz que apoia a mudança da atual escala, porque ela já não reflete as necessidades reais da população, nem os desafios contemporâneos das relações de trabalho.
“É uma atitude importante do parlamento brasileiro fazer essas alterações e realizar, em pleno século 21, essas mudanças que beneficiam o trabalhador, em consonância com as negociações que já foram feitas pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, defende o decano da bancada do Amazonas.
A PEC adota de imediato o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de folga) e reduz a jornada de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação, sem redução de salário. Depois de 12 meses, a nova jornada semanal será definitivamente de 40 horas.
Respeitado esse padrão, estão preservados os acordos e convenções coletivas para estabelecer jornadas, inclusive para regimes diferenciados de áreas essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
Manobra
Assim como ocorreu na comissão, o PL tentou apresentar um destaque de preferência na defesa da PEC, de autoria de Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a escala 4×3 (quatro dias de trabalho com três de descanso). Contudo, o destaque foi rejeitado na emenda aglutinava.
A ação do partido foi considerada uma manobra no sentido de evitar a aprovação da PEC que estava em apreciação e fruto de acordo entre Lula e Hugo Motta.
Os deputados do PL, por exemplo, tentaram obstruir a votação na comissão especial e 62 deles assinaram a emenda para adiar, por dez anos, a entrada em vigor dos benefícios aos trabalhadores e que previa jornada de até 52 horas semanais.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Brasil Norte Comunicação
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