Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Site Institucional da DPE/AM
Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os atendimentos encerram, nesta quarta-feira (27/05), na Igreja Getsêmani, localizada na Travessa Araxé, conjunto Manôa.
Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a escuta qualificada é essencial no processo de regularização fundiária, pois cada caso apresenta uma particularidade diferente, que necessita de um olhar humanizado da equipe de atendimento.
“Nossos assistidos são, muitas vezes, vulnerabilizados e esquecidos pelas políticas públicas. Quando um órgão como a Defensoria Pública chega até eles e escuta os problemas de forma individualizada, nós conseguimos dar uma resposta do Poder Público sobre os problemas que os afligem”, destacou.
O alcance da ação
Há mais de 30 anos, Mário Jorge da Silva e a esposa, Maria Gorete da Silva, escolheram o bairro Cidade Nova para ser o lar deles e dos dois filhos. Na época, Manaus estava passando por uma grande expansão, com famílias construindo casas em terrenos mais afastados da região central. No entanto, as construções não aconteciam de maneira regular, com a devida documentação de compra e venda.
Foi o que aconteceu com a família Silva. Anos após morarem na casa que construíram, ainda não possuem o título definitivo, mas viram na ação da Defensoria Pública uma oportunidade para realizar o sonho da documentação do terreno, conforme explica o patriarca da família, Mário Jorge.
“O tempo foi passando, e a gente foi deixando esse sonho de lado, porque não tínhamos mais esperança. Quando soubemos da ação, enxergamos como uma porta que se abriu e posso dizer que hoje voltamos a sonhar com a realização desse sonho, que vai se concretizar. Essa iniciativa é uma bênção mesmo, porque ajuda os mais necessitados”, ressaltou.
Para Maria do Socorro, moradora do bairro Monte Sinai há 35 anos, a descrição da ação foi a mesma de Mário Jorge: uma bênção. Mãe de oito filhos, criou todos na casa que construiu com muito esforço. Após ser atendida pela equipe do Numaf, o sorriso estampado no rosto já revelava a expectativa para ter o título definitivo em mãos.
“Se Deus quiser, eu vou conseguir o documento do meu terreno, então estou nessa expectativa. É muito bom a Defensoria vir aqui, porque tem muita gente que luta por uma terra, mas nem sabe que aquela terra ainda não é dela. É até um pouco humilhante dizer que não é nosso, mas com o título definitivo ninguém pode falar o contrário”, falou.
Sobre o projeto
O “Meu Pedaço de Chão” atua na regularização de ocupações informais por meio de ações de usucapião e orientação jurídica para famílias que vivem há anos sem o documento definitivo do imóvel. Desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025, mais de 2,5 mil atendimentos já foram realizados no Amazonas, sendo mais de 1,5 mil somente em Manaus.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
Avenida André Araújo, Nº 679 – Aleixo
CEP 69060-000 | Manaus – Amazonas
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