Manaus/AM – O município de Jutaí, no interior do Amazonas, receberá R$ 1.037.455 do Governo Federal para ações emergenciais de resposta a desastres. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (13). Os recursos serão destinados ao atendimento das demandas geradas pelos danos registrados no município.
O valor integra um pacote de R$ 4,3 milhões liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para seis municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Além de Jutaí, cidades dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também foram contempladas com recursos para ações de resposta e recuperação.
De acordo com a portaria publicada pelo governo federal, o montante será transferido em parcela única por meio de transferência legal da União. A prefeitura de Jutaí terá prazo de até 180 dias para executar as medidas previstas no plano de trabalho apresentado às autoridades federais.
Após a conclusão das ações, a administração municipal deverá prestar contas da aplicação dos recursos em até 30 dias. Segundo o MIDR, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com os pedidos submetidos à análise técnica da Defesa Civil Nacional.
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