Clínicas e centros especializados em reprodução feminina em Manaus estão sendo alvos de uma operação de fiscalização coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação, que ocorre simultaneamente em várias cidades brasileiras, conta com o apoio local da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP).
As vistorias começaram no dia 9 de junho e se estenderão ao longo de todo o mês. O objetivo é reforçar as boas práticas e garantir a segurança sanitária dos procedimentos de alta complexidade realizados na capital amazonense.
Durante as inspeções, as equipes avaliam a infraestrutura, as condições dos equipamentos e a qualificação técnica dos profissionais — como médicos, embriologistas e enfermeiros. Além de fiscalizar, os agentes orientam os responsáveis sobre as normas vigentes para prevenir riscos à saúde das pacientes.
Para Maria do Carmo Leão, subsecretária em exercício da Visa Manaus, o monitoramento rigoroso é essencial. “Monitorar esses serviços com rigor é fundamental para contribuir com a saúde, a segurança e a tranquilidade de tantas mulheres e casais que recorrem a essas tecnologias na busca de realizar o sonho de serem pais”, destacou.
Diante da operação, os órgãos de saúde listaram recomendações fundamentais para quem busca serviços de reprodução assistida:
Licença Sanitária: O estabelecimento deve possuir o documento atualizado e emitido pela Visa Manaus exposto ao público.
Profissionais Habilitados: Certifique-se de que médicos, embriologistas e técnicos possuem registro ativo em seus respectivos conselhos de classe (CRM, CRBM, Coren, etc.).
Higiene e Esterilização: Observe as condições de limpeza das salas e a conservação de materiais e laboratórios. O controle rigoroso de infecções é vital nesses procedimentos.
Insumos e Medicamentos: Medicamentos e reagentes devem ter registro na Anvisa, prazo de validade visível e armazenamento adequado (como temperatura controlada).
Termo de Consentimento: A clínica é obrigada a fornecer um documento detalhado explicando todas as etapas, riscos, taxas de sucesso e a destinação dos embriões antes do início do tratamento.
Promessas Irreais: Desconfie de estabelecimentos que garantem 100% de sucesso. A reprodução assistida não possui garantias absolutas de gestação.
Caso identifique suspeitas de fraudes ou falhas sanitárias, a população de Manaus pode acionar a Ouvidoria de Denúncias Sanitárias por meio dos seguintes canais:
Telefones: 0800 092 0123 ou (92) 98842-8481 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h).
E-mail:[email protected](disponível 24h).
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