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Poliana Souto
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou o projeto industrial de diversificação da UCB Power para a fabricação de sistemas de armazenamento de energia elétrica em baterias de íons de lítio na Zona Franca de Manaus.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 2.573, publicada pelo órgão nesta sexta-feira, 12 de junho.
Com a aprovação, a empresa passa a contar com os incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.387/1991 e poderá usufruir da redução da alíquota do imposto de importação sobre matérias-primas, componentes e demais insumos importados empregados na fabricação dos equipamentos, conforme as regras aplicáveis à Zona Franca de Manaus.
A Portaria nº 2.573 não deixa claro qual porcentagem de redução do imposto para empresa, informando apenas que ela terá direito ao benefício previsto no artigo 7º do Decreto-Lei nº 288/1967, cuja redução do imposto é calculada por uma fórmula que leva em conta a participação de insumos nacionais e mão de obra local no processo produtivo. Quanto maior o conteúdo nacional agregado, maior tende a ser o benefício fiscal.
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Os limites anuais de importação de insumos deverão observar as regras estabelecidas para o respectivo PPB e as normas da Suframa.
Com sede administrativa localizada em São Paulo, a UCB detém plantas industriais em Manaus (Amazonas) e em Extrema (Minas Gerais). Segundo informações do seu site, a empresa tem mais de 7,87 GWh instalados em projetos.
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